Bradesco reintegrará bancária demitida durante suspensão do contrato de trabalho

Tribunal anulou dispensa e determinou que a bancária seja reintegrada ao seu emprego com as

Justiça do Trabalho não reconhece contrato para pesquisa como terceirização

Um trabalhador que prestou serviço para empresa contratada para realizar projeto de pesquisa para o Ministério da Previdência Social não conseguiu responsabilizar a União por seus direitos trabalhistas

Soropositivo ganha na Justiça do Trabalho ação contra Santander

. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 1 mil reais

Tributário. Imposto de renda pessoa física. Lavratura de auto de infração.

Nulidade. Alegação afastada.

Decisão do TRT/SC equipara operadores de telemarketing a telefonistas e digitadores

a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalo de Santa Catarina, a ambos.

TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Furto de talonário de cheques.

Sem conseguir isenção de custas, advogado deixa de pagar R$ 44 e inviabiliza recurso sobre penhora de bens

Com esses fundamentos, manifestou-se pela rejeição do agravo, prevalecendo, portanto, a decisão do Regional.

Constitucional, administrativo e ambiental.

Ausência de vícios formais do processo legislativo que culminou com a promulgação do decreto legislativo 788/2005.

Tributário. CSLL. Faturamento. Incidência.

Princípio da isonomia.

Penal e processual penal. Descaminho.

Rejeição da denúncia pela aplicação do princípio da insignificância. Mercadoria apreendida de valor inexpressivo.

Recurso em sentido estrito.

Denúncia.

Os danos do Tribunal Virtual no mundo do trabalho

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho

Após rebaixamento de função, o trabalhador foi demitido sem justa causa

Penal. Crime de falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária. Consunção.

Inocorrência. Penas de multa. Valores irrisórios. Majoração.

Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador

Agressões verbais em decorrência de origem e classe social.

Penal. Descaminho. Mercadorias de valor pouco acima do limite de isenção.

Princípio da insignificância.

Responsabilidade civil. Danos. Apresentação de extratos de conta poupança.

Civil e processual. Recurso não conhecido.

Constitucional. Ação popular. Lesividade e ilegalidade e/ou ilegitimidade sequer minimamente evidenciadas.

ART. 5º, LXXIII, DA CF/88.

Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.

Recurso improvido.